Defendendo Seus Direitos com Experiência e Dedicação
MORAIS Advogados Associados presta assessoria jurídica ampla e completa nas mais diversas áreas do Direito.
Áreas de atuação
DIREITO CIVIL - PESSOA FÍSICA
Atendemos pessoas físicas em todos os ramos do Direito Civil, destacando-se o Imobiliário,
Sucessão, Consumidor e Reparação de danos (morais e materiais). O escritório também possui
experiência na Recuperação de Valores de Residência Médica.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Consultoria e assessoramento a pessoas físicas e empresas em negócios imobiliários, como
compra e venda, permuta, comodato, locações convencionais, dentre outros, mediante estudos,
pareceres e confecção de contratos. O escritório também possui larga experiência no
contencioso administrativo e judicial, envolvendo retificações de área e questões de registros,
propositura e acompanhamento de ações de usucapião, assuntos condominiais, loteamentos,
desmembramentos e amembramentos juntamente com as devidas retificações, administrativas
ou judiciais, de áreas no Registro Imobiliário, em cumprimento do sistema de
georreferenciamento, sendo que o Escritório se encontra apto a oferecer assistentes técnicos
para atuarem na elaboração das referidas plantas e perícias judiciais e demais assuntos
inerentes a esse ramo do Direito.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Assistência nas áreas da família e sucessões, para processos de separação, divórcio,
reconhecimento e dissolução de união estável, ação de alimentos, inventário judicial e
extrajudicial, sobrepartilha, elaboração de testamento e planejamento sucessório pessoal e
empresarial, incluindo a assessoria na formação de holding familiar.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O escritório presta assessoria de caráter preventivo, mediante análise, elaboração e revisão de
contratos, e promove a defesa de seus clientes tanto em demandas judiciais como em processos
administrativos perante órgãos administrativos de defesa do consumidor.
DIREITO EMPRESARIAL
O escritório fornece assessoria nas reestruturações societárias, fusão, cisão e incorporação,
associações (joint-venture), aquisição e alienação de participações societárias e de ativos,
incluindo auditorias legais, transformações societárias e abertura de capital, dissolução,
prestação de contas, exclusão de sócio, alteração dos administradores, assessoria em reuniões
e em procedimentos perante a Junta Comercial.
Negociação e elaboração de contratos envolvendo compra e venda, doação, aluguel, prestação
de serviços, distribuição e representação comercial. Atuação com direitos do consumidor, de
imagem, autorais e de marcas. Ações de indenização, de cobrança, consignação em pagamento,
sustação de protestos, de execução, de obrigações de fazer e de não fazer, dentre outras.
Assessoria em processos e na condução de planejamento sucessório e composição de holdings.
DIREITO AMBIENTAL
Consultoria preventiva, exarando pareceres sobre o tema e orientando preventivamente. Atua
igualmente no contencioso administrativo e judicial, defendendo interesses de clientes nas
disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas ao Direito Ambiental.
DIREITO BANCÁRIO
Análise de todas as modalidades de contratos bancários, como, por exemplo, empréstimo, giro
financeiro, financiamento de veículos, limite de conta de cheque especial, etc., a fim de
identificar eventuais irregularidades cometidas pelas instituições financeiras, como a cobrança
indevida de juros. Na área contenciosa, atuamos em ações revisionais de contratos bancários,
bem como em ações indenizatórias, com o objetivo de buscarmos a reparação dos danos
oriundos das relações bancárias. Além disso, também atuamos na defesa da pessoa física e
jurídica nas ações ajuizadas pelas instituições financeiras, especialmente em cobranças e busca
e apreensão de veículos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O escritório oferece serviços de assessoria jurídica em Direito Tributário, incluindo
Gerenciamento Tributário, Planejamento fiscal e societário, administração, compensação e
recuperação de tributos, na esfera judicial e administrativa, Consultoria Tributária e
Planejamento Patrimonial Familiar.
DIREITO ELEITORAL
O escritório é capacitado para oferecer assessoria jurídica em Direito Eleitoral, incluindo
Prestação de consultoria e assessoria jurídica à partidos políticos, Defesas administrativas e
judiciais em matéria eleitoral para candidatos e partidos, bem como, Crimes Eleitorais.
PARCERIAS
DIREITO DO TRABALHO
O escritório oferece atendimento especializado na área trabalhista, cujo atendimento é
realizado em pareceria com o advogado Gilmar Pantoja Correa OAB/SC 68.131, pelo qual
poderão ser atendidos casos que envolvam relações advindas de contratos de trabalho e todas
as suas nuances.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O escritório possui serviço de atendimento especializado na área Previdenciária com foco no
Regime Geral de Previdência Social – INSS. O atendimento é realizado em pareceria com a
advogada Thais Borges OAB/SC 50.809, que está pronta para esclarecer suas dúvidas e buscar a
melhor solução para o seu caso.
Conheça nossos advogados
GREI MARCUS MORAIS
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, sob o nº 11.365, atuante há aproximadamente 30 anos nas áreas Cível, Comercial, Consumidor, Tributária, Empresarial e Eleitoral, em nível administrativo e contencioso. Sócio fundador do escritório MORAIS Advogados Associados.
- Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 1996;
- Pós-Graduação – Faculdade Borges de Mendonça. Título: Especialista em Direito Tributário em 2023;.
RAMON SOUZA DE FARIA
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, sob o nº 11.092, atuante há aproximadamente 30 anos nas áreas Imobiliária, Empresarial, Bancária, Ambiental, Família e Sucessões, em nível administrativo e contencioso.
- Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí em: 1996;
- Pós-Graduação em Direito Empresarial em 1.999 – Fundação José Boiteux, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Título: Especialista em Direito Empresarial;
- Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral em 2.000 – Instituto Brasileiro de Estudos (IBEST). Título: Especialista em Direito Notarial e Registral;
- Curso de Direito Ambiental – agosto de 2023. Fundação Getúlio Vargas. Nível atualização oferecido pelo Programa FGV Educação Executiva.
Sobre o escritório
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